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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.

Apelação Criminal. Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'. Materialidade e autoria induvidosas. Destinação comercial das substâncias não demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.

Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Prescrição criminal. Pretensão punitiva. Superveniente.

Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cambial. Ação anulatória de duplicatas.

Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.

O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação. Cobrança.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação. Ação de Alimentos. Ex-mulher. Fixação em 30%.

Valor razoável e que atende ao binômio necessidade/possibilidade - Decisão Mantida. Recurso Improvido.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Indenização. Erro médico. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.

Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 86806

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.

Autoria e materialidade comprovadas.

Apelação Criminal. Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'. Materialidade e autoria induvidosas. Destinação comercial das substâncias não demonstrada.

Evidências de recalcitrância do réu.

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.

Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.

Relação de trabalho não evidenciada.

Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.

O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.

Valor razoável e que atende ao binômio necessidade/possibilidade - Decisão Mantida. Recurso Improvido.

Recurso improvido.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.

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